Julgamento do caso das dívidas ocultas deve começar hoje em Londres

O início do julgamento do processo das dívidas ocultas, na justiça britânica, marcado para hoje (segunda-feira) em Londres, capital do Reino Unido, é dado como incerto, face ao recurso relacionado com a imunidade do Presidente da República, Filipe Nyusi, e a possibilidade de um acordo extrajudicial sobre este polémico caso.

O julgamento é considerado como o culminar de cerca de quatro anos de litígio na justiça britânica, à qual Moçambique recorreu, argumentando que houve suborno, conspiração visando lesar por meios ilícitos e assistência desonesta para anular dívidas e reclamar compensação financeira, no valor de milhões de dólares norte-americanos.

Na sexta-feira passada, o Tribunal de Recurso de Londres autorizou o grupo naval Privinvest a recorrer de uma decisão que tinha inicialmente reconhecido ao Presidente Nyusi imunidade deste caso.

A juíza Elizabeth Lating afirmou que “se o julgamento deve ou não ser adiado, deve, portanto, depender do facto de qualquer parte solicitar e, obviamente, da opinião ponderada do juiz sobre se tal adiamento deve ser concedido. Esta questão cabe-lhe a ele”.

O Financial Times, Wall Street Journal e agência de informação financeira Bloomberg reportaram recentemente que Moçambique está a negociar com o grupo UBS um acordo extrajudicial para abandonar o caso contra o Credit Suisse.

Entretanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) iniciou uma acção judicial para a anulação das garantias dadas sobre um empréstimo ao banco Credit Suisse, em nome da empresa ProIndicus, no valor de 622 milhões de dólares e outras despesas associadas ao processo.

Moçambique reclama também a indemnização por “perdas macroeconómicas” acima de mil milhões de dólares, resultantes da crise financeira criada pela suspensão do financiamento do Fundo Monetário Internacional (FMI) e outros doadores internacionais.

O governo sustenta que Moçambique foi vítima de uma conspiração e que a empresa Privinvest e o seu proprietário, Iskandar Safa, pagaram subornos superiores a 136 milhões de dólares a altos funcionários moçambicanos e do Credit Suisse envolvidos nas negociações.

Imbondeiro News