África do Sul por adoptar lei que vai dar imunidade a Putin durante cimeira dos BRICS

As autoridades sul-africanas estão a estudar a introdução de um dispositivo legal, visando dar imunidade ao Presidente russo, Vladimir Putin, quando estiver, neste país, para atender a cimeira dos líderes dos países membros do grupo BRICS, agendada para Agosto próximo, na cidade de Durban.

O Ministro da Justiça sul-africano, Ronald Lamola, diz estarem em consideração várias opções que deverão ser adoptadas, com vista a permitir que o governo se lide com a presença de Putin, no país.

Citado pelo jornal sul-africano The Star, Lamola atacou a dupla posição assumida pelo ICC quando se lida com julgamentos de personalidades internacionais, acusadas de cremes contra a humanidade.

Lembrou que Israel tem vindo a cometer, ao longo de vários anos, abusos dos direitos humanos contra palestinos, mas o ICC nunca se atreveu a acusar um líder israelita pelos crimes cometidos.

Considerou de totalmente descabida a postura do ICC quando anuncia que já dispõe de recursos para julgar Putin, apesar de que a guerra na Ucrânia começou em Fevereiro do ano passado.

Lamola exigiu aquela instância de direito internacional a ser justa nessas matérias, sublinhando, todavia, que Pretória está de costas viradas contra todos os que pressionam para prender Putin.

Maputo, Maio 2023 (Imbondeiro News)