Conselho de Estado propõe revisão da lei eleitoral e a despartidarização dos órgãos de gestão eleitoral

Categoria: Politica

O Conselho de Estado, convocado nesta quarta-feira, em Maputo, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, propõe a revisão da lei eleitoral e a “despartidarização” dos órgãos de gestão eleitoral, face à actual tensão social, no país.

O comunicado final do encontro considera que “a crise pós-eleitoral desafia o Estado moçambicano a levar a cabo reformas profundas como forma de evitar que, no futuro, tais actos voltem a suceder”.

O documento refere que “foi proposta a revisão atempada e inclusiva da lei eleitoral, devendo incidir sobre questões como a despartidarização e profissionalização dos órgãos de gestão eleitoral, bem como a adopção de medidas conducentes à promoção de transparência e credibilização dos processos eleitorais”.

Relativamente às manifestações em curso no país, aquele “órgão condena veementemente a extrema violência que se consubstancia na destruição de infra-estruturas públicas e privadas, bloqueio de vias, ataques a subunidades da polícia e vandalização de estabelecimentos comerciais”.

O comunicado aponta que “as Forças de Defesa e Segurança devem envidar esforços, no sentido de garantir o normal funcionamento das instituições e da vida dos moçambicanos”.

O documento sublinha que o Conselho de Estado condena também “o envolvimento de crianças e adolescentes em ilícitos criminais associados às manifestações”.

Aquele órgão insta as Forças de Defesa e Segurança “a estarem preparadas à altura dos desafios que país enfrenta”, sublinhando que “devem aprimorar a sua capacidade de interacção com as comunidades, privilegiando o diálogo e recorrendo à força somente em casos de extrema necessidade e quando todos os outros mecanismos estiverem esgotados”.

Também “insta as forças vivas da sociedade a reforçarem o diálogo conducente à produção de consensos sobre o futuro de Moçambique” e “encorajou os partidos políticos, as confissões religiosas, a academia e a sociedade civil a buscarem conjuntamente as soluções para os problemas que o país atravessa, tendo como finalidade a promoção e consolidação da coesão social”.

Imbondeiro News