Juiz britânico avisa Presidente Filipe para se preparar para julgamento em Outubro

Maputo, 09 Jun 2023 (Imbondeiro News) – Apesar de gozar imunidade, o juiz do Tribunal Comercial de Londres, Robin Knowles, acaba de avisar o Presidente da República, Filipe Nyusi, para se preparar para julgamento sobre o caso das dívidas ocultas, a decorrer na capital britânica, em Outubro deste ano.

Em uma audiência no Tribunal Comercial de Londres, Knowles admitiu que “não é o momento de tomar decisões sobre o que acontecerá se o resultado da discussão sobre a imunidade for num sentido ou noutro.”

Num tom quase de ameaça, Knowles vincou que “todos, incluindo o Presidente Nyusi, devem proceder com base no facto de que correm o risco de que esse julgamento aconteça e que sejam envolvidos nele, ou das suas consequências.” 

A Lusa entende que as palavras do magistrado eram uma referência à proximidade entre uma audiência, de três dias, para discutir a questão da alegada imunidade do chefe de Estado moçambicano, apontada para o início de Agosto, e o começo do julgamento, a 03 de Outubro. 

Rodney Dixon, o advogado que representou Nyusi em tribunal, concordou que a questão da imunidade é crucial e que deve ser discutida “o mais cedo possível.” 

O estadista moçambicano foi nomeado no processo que decorre na justiça britânica pelo grupo naval libanês Privinvest e respectivo proprietário, Iskandar Safa, por entenderem que deve ser responsabilizado caso sejam provadas as alegações de corrupção contra a empresa. 

Em Maio de 2021, o tribunal britânico autorizou a notificação de Nyusi, mas só foi confirmada em Abril último e agora foi a primeira vez que se fez representar legalmente em tribunal para invocar imunidade diplomática.

O grupo naval libanês quer que Nyusi explique o seu envolvimento na compra de barcos e equipamento para pesca e protecção marítima em Moçambique, através das empresas Proindicus, Ematum e MAM. 

Recorde-se que Nyusi era ministro da Defesa quando foram assinados os contratos com a Privinvest e contraídos empréstimos na ordem de 2,2 mil milhões de dólares norte-americanos com os bancos Credit Suisse e VTB, entre 2013 e 2014.  

O caso, descoberto em 2016, ficou conhecido por “dívidas ocultas” e levou à suspensão de apoios internacionais, incluindo do Fundo Monetário Internacional.

A Procuradoria-Geral República (PGR) de Moçambique iniciou uma acção judicial no Reino Unido em 2019 para tentar anular a dívida de 622 milhões de dólares da empresa ProIndicus ao Credit Suisse, invocando que os contratos resultaram de corrupção.

Entretanto, o caso juntou mais processos relacionados com a suspensão de pagamentos das dívidas por Moçambique para serem julgados em conjunto entre Outubro e Dezembro de 2023.

Além de Nyusi, no processo em Londres estão nomeados vários altos funcionários públicos e figuras de Estado, como o antigo Presidente, Armando Guebuza, e ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, que aguarda a sua extradição da África do Sul para os Estados Unidos da América.

Imbondeiro News