Lei robusta e representativa para o sector extractivo com vista a gerar recursos financeiros

Categoria: Economia

O ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale, anunciou, hoje, que o país está a trabalhar na busca de instrumentos legais “robustos, inclusivos e representativos” para o sector, com vista a gerar mais recursos financeiros.

Pale considerou que “este é um momento de escuta activa. Um momento em que o governo quer ouvir a voz das províncias, das comunidades locais, das empresas, das organizações da sociedade civil, dos líderes tradicionais, dos jovens e das mulheres”.

Descreveu que esta fase é “decisiva para a actualização e modernização do quadro jurídico-legal, que irá às áreas de minas, de energia e de petróleo nos próximos anos”, defendendo ainda que “o desenvolvimento que queremos para Moçambique exige leis justas, transparentes e eficazes”.

Insistiu que “como governo, reafirmamos o nosso compromisso em assegurar que este processo decorra com organização, seriedade e espírito aberto ao diálogo. Queremos a participação de todos os segmentos da sociedade”.

O governo quer avançar com a lei que obriga os empreendimentos da indústria de petróleo e gás a adquirir bens e serviços localmente produzidos e a contratar mão-de-obra nacional.

A proposta também sugere a criação da agência de conteúdo local, que deverá ser “uma pessoa colectiva de direito público, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial”.

Imbondeiro News