Moçambique colocado temporariamente em “default”por atrasos no pagamento da dívida interna

Moçambique foi temporariamente colocado, hoje (quarta-feira), pela agência de notação financeira Standard & Poor’s no “rating” de incumprimento financeiro selectivo (Selective Default – em inglês), devido aos atrasos no pagamento das emissões de divida interna, desde inicio deste ano.

Num comunicado desta agência indica que “o governo de Moçambique fez pagamentos atrasados na dívida comercial em moeda local, de longo prazo, entre Fevereiro e Maio de 2023, o que constitui um Incumprimento Financeiro Selectivo, de acordo com as Definições de Ratings Globais.”

“Baixámos temporariamente os ratings das emissões de dívida local de B-/B para SD”, acrescenta, salientando que os pagamentos foram entretanto efectuados em Maio, mas que o rating das emissões locais deverá ser revisto em baixa ainda esta semana.

“De acordo com os nossos procedimentos, vamos esperar um dia útil e depois subir o nosso rating sobre as emissões de curto e longo prazo em moeda local, muito provavelmente para CCC+/C”, acrescenta, o que significa que Moçambique terá um rating pior do que aquele que tinha antes desta acção.

A S&P diz que Moçambique atrasou, em média, nove dias nos pagamentos aos credores internos e houve casos em que os atrasos duraram três semanas, “mas a informação só foi divulgada mais tarde.”

“Os pagamentos, para evitar Incumprimentos, devem ser feitos até cinco dias úteis depois da data”, segundo as regras da agência, pelo que considera que “pagamentos atrasados na dívida local são um default”.

A S&P reconhece, no entanto, que o ciclone Freddy, que afectou Moçambique entre o fim de Fevereiro e o princípio de Março, “piorou uma já de si frágil posição orçamental, aumentando as necessidades de despesa pública para ajuda humanitária, mas o default continuou por um período bem para lá da altura do evento climatérico,” de acordo com o comunicado, salientando que “o dinheiro estava disponível para servir a dívida e os sistemas de pagamento continuaram a funcionar.”

Segundo a Lusa, Moçambique atrasou-se no pagamento de 9,4 mil milhões de meticais, quase 148 milhões de dólares norte-americanos, a mais de uma dezena de instituições financeiras que não receberam o pagamento do cupão na altura devida.

Alem disso, houve também alguns atrasos nos pagamentos de dívida internacional a credores não comerciais, bilaterais e multilaterais, refere a S&P, mas isso não constitui um ‘default à luz dos critérios da agência, que salienta que os credores comerciais internacionais, nomeadamente os detentores de Eurobonds, foram pagos na altura certa, isto a 15 de Março.

Em Novembro do ano passado, Moçambique estava a atrasar-se no pagamento dos cupões da dívida interna, tendo questionado o Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre o impacto destes atrasos na avaliação do país.

Imbondeiro News