Tribunal Supremo do Reino Unido chumba recurso contra financiamento britânico ao projecto de gás moçambicano

O Tribunal Supremo do Reino Unido da Grã-Bretanha chumbou recentemente um pedido de recurso interposto pela organização ambientalista Friends of the Earth, visando bloquear o financiamento a ser feito por aquele país ao projecto da exploração do gás natural na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.

A Friends of the Earth revelou que o tribunal, última instância judicial na Grã-Bretanha, rejeitou o seu pedido de recurso tendente a inviabilizar o financiamento do pais à extracção do gás natural em Moçambique.

Rachel Kennerley, dirigente de campanhas internacionais da Friends of the Earth sobre o clima, considerou de extremamente decepcionante a medida tomada por instância do direito.  

Esta decisão representa o fim de uma longa batalha judicial, desde 2020. Uma primeira acção judicial, no Tribunal Superior de Londres, acabou em Março de 2022 numa decisão dividida entre o colectivo de juízes, pelo que foi deferido o pedido de recurso.  

Mas já em Janeiro deste ano, o Tribunal de Recurso chumbou, tendo a Friends of the Earth pedido que os argumentos fossem novamente escutados pelo Supremo. Além disso, prometeu continuar a apoiar a sua congénere moçambicana – Justiça Ambiental, bem como exortou o governo britânico a reconsiderar o seu envolvimento no projecto.

Em 2020, a agência de crédito à exportação britânica UK Export Finance (UKEF) disponibilizou um fundo de 1.150 milhões de dólares norte-americanos (mais de 72.450 milhões de meticais) para desenvolver o projecto de gás natural liquefeito (LNG – na sigla inglesa) ‘offshore,’ na bacia do Rovuma.

Este mega-projecto, promovido por um consórcio liderado pela petrolífera francesa TotalEnergies, foi suspenso em 2021, devido aos ataques armados na província. É considerado um dos maiores investimentos privados em África.

Imbondeiro News