Adoptação de medidas mais duras de imigração pode aumentar tensão com Estados vizinhos

Peritos afirmam que a pretensão do governo sul-africano de endurecer o controlo fronteiriço com os Estados vizinhos, incluindo Moçambique, será conotada como uma medida nacionalista, apesar das leis em vigor sobre a imigração estarem em conformidade com os níveis internacionais.

Especialistas sul-africanos dizem que o governo tem vindo a introduzir uma série de leis, com o intuito de restringir a entrada de estrangeiros ilegais, mas acreditam que isto não vai contribuir para combater ameaças de segurança. 

Citado pela AFP, Jo Vearey, director no Centro Africano para Migração e Sociedade na Universidade sul-africana de Witwatersrand afirma que a ideia não tem nada de relevância para o país.

De acordo com Vearey, o governo está já a tornar difícil a entrada e presença de estrangeiros qualificados, frisando que mesmo para os que têm competências criticas, também está a ser difícil para terem o visto de trabalho.

Por exemplo, em Novembro de 2022, o ministro na Presidência da República, Mondli Gyngubale, afirmou que o governo decidiu não emitir mais vistos de zimbabweanos, a partir de Dezembro, o que significou que todos aqueles que não conseguissem regularizara a sua permanência no país seriam imediatamente deportados.

Peritos revelaram ao semanário Mail and Guardian que a África do Sul e o Botswana são considerados como muito atrasados em relação a Estados da África Oriental e Ocidental, em termos de implementação de políticas relativas à imigração, por promovem a integração regional.

Steven Gordon, especialista no Conselho de Ciências Humanas apontou que o processo da integração regional, que começou nos anos de 1970 e só acelerou nos princípios da década de 2000, tem facilitado as pessoas a atravessarem as fronteiras daquelas duas regiões e até ganharam reputação de terem as melhores políticas na área de imigração, do que os países da África Austral.

Gordon destacou que a nível da SADC, a África do Sul e Botswana sempre foram relutantes no processo de uma profunda integração regional, por ambos recearem o fluxo da população.

O advogado de defesa dos direitos humanos, Jacob van Garderen, referiu que, apesar de retóricas sobre o não emprego de estrangeiros, “a África do Sul não tem uma crise de imigração, mas sim enfrenta crise de gestão de imigração”.

“Nunca integramos os imigrantes nas nossas estruturas. A política de habitação, por exemplo, não foca os imigrantes e como resultado, os nossos programas não falam da realidade, porque não incorporam estrangeiros”, de acordo com Garderen.

Disse que o Botswana, onde os refugiados são detidos por um certo período com a assistência do governo, na África do Sul já é o contrário, pois o tratamento dado a imigrantes é considerado desumano.

Destacou que existem lacunas na aplicação da legislação, o que, segundo este especialista, tem originado uma série de problemas, incluindo corrupção e prejudícios institucionais. 

Vearey acrescenta que a África procura posicionar-se como uma excepção, reivindicando que tem um maior número de pessoas que procuram asilo, o que acaba alimentando tendências xenófobas.

Conclui afirmando que o governo do Quénia, por exemplo, que acomoda um grande número de refugiados do que a África do Sul, investiu em pessoas que se lidam com o problema da xenofobia, o que tem contribuindo no combate a este flagelo.

Imbondeiro News