Auscultação pública sobre proposta de lei da comunicação social e radiodifusão

Categoria: Sociedade

O governo lançou, hoje, em Maputo, a auscultação pública sobre as propostas de lei de comunicação social e de radiodifusão, cuja finalidade é a a criação da carteira profissional jornalística.

O processo, que vai decorrer até 20 de Setembro, envolve o Gabinete de Informação (GABINFO), Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS) e Misa-Moçambique.

Faruco Sidique, secretário-geral do SNJ, considerou que “andamos há 30 anos a tentar ter uma carteira profissional e julgamos que era importante agora que a proposta de lei contemple a obrigatoriedade do uso da carteira profissional”.

Este processo vai incluir a realização de seminários com profissionais da classe em todas as províncias.

Sidique assegurou que esta nova proposta prevê a obrigatoriedade de uma carteira profissional, adiantando ainda terem sido realizados estudos para a materialização e modelo de regulamentação deste instrumento.

O responsável acrescentou que “já temos algumas ideias, já temos modelo que se pretende que seja a própria carteira, já temos um estudo comparativo com outros países e este será o passo a seguir”.

A directora do GABINFO, Emília Moiane, explicou que “as propostas prevêem também a regulamentação da actividade jornalística, através das plataformas digitais, incluindo as redes sociais”,  

Moiane referiu que as propostas vão avançar na Assembleia-Geral da República (AR), depois de o governo ter-se preparado na constituição da equipa técnica que trabalha nas propostas a ser apresentadas ao parlamento.

Imbondeiro News