Centro de Integridade Pública denuncia corrupção no sistema judicial moçambicano

Categoria: Sociedade

O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental moçambicana, denunciou, esta terça-feira, em Maputo, corrupção no sistema judicial do país.

Após uma investigação, realizada durante seis meses, o CIP analisou três processos judiciais e constatou práticas irregulares que, segundo esta ONG, podem minar a confiança dos cidadãos no sistema de justiça do país.

Em conferência de imprensa, explicou que os casos analisados, dois de natureza cível, no Tribunal Judicial da província de Maputo, e um criminal, no Tribunal Judicial do distrito de Marracuene, evidenciam má conduta de magistrados, abusos de poder e violação dos direitos humanos.

A investigadora do CIP, Zanele Chilundo, disse que a pesquisa se baseou na consulta de processos judiciais, documentos oficiais e entrevistas com os envolvidos e especialistas da área.

Chilundo confirmou aos jornalistas que “foi possível identificar uma série de irregularidades processuais, legais e más práticas de magistrados e oficiais de justiça na tramitação dos três processos acima mencionados”.

O jurista e investigador do CIP, Baltazar Fael, considerou de muito limitada a amostra analisada, indicando que a mesma reflecte falhas estruturais.

O CIP criticou a actuação do Ministério Público que, de acordo com Chilundo, se manteve inerte perante várias destas situações.

Imbondeiro News