Desmantelada em Portugal organização criminosa de angariação de mão-de-obra estrangeira ilegal

Uma semana depois de moçambicanos denunciarem condições deploráveis, pese embora promessas de bons ordenados nas empresas portuguesas de construção civil e trabalhos domésticos, o Serviço de Estrangeiros e Fronteira (SEF) acaba de desmantelar, na cidade de Barcelos, norte de Portugal, uma rede transnacional que se dedicava à angariação de mão-de-obra estrangeira ilegal, no país.

De acordo com a Lusa, citando um comunicado do SEF, o sindicato também cometia outros crimes, incluindo falsificação de documentos, informática e branqueamento.

A operação, que contou com a colaboração da Polícia Judiciária, culminou com a detenção de cinco portugueses.

O SEF diz que “o grupo recrutou nos países de origem, em bolsas de imigração ilegal em território nacional e outros países Schengen, sobretudo em Espanha e França, mais de 300 trabalhadores estrangeiros, originários do continente sul-americano, para trabalhar em obras públicas, de construção civil e fábricas de componentes de construção dispersas pelo espaço comunitário europeu.”

Refere que estes estrangeiros, “em circunstâncias de vulnerabilidade e com expectativas de recorrerem a mecanismos legais de regularização extraordinária, representam um avultado somatório de contribuições fiscais e sociais não declaradas, imposição de taxas e custos por equipamento, transporte e legalização documental.”

“Para camuflar a actividade, o grupo montou uma rede de sociedades fachadas com relevância fiscal e jurídica em Portugal e França e operava inúmeras contas bancárias tituladas por figuras testa de ferro,” segundo o comunicado.

A fonte revela que durante a operação, foram apreendidos telemóveis, material informático, entre computadores portáteis, fixos e vários dispositivos móveis, estupefacientes, documentação relacionada com empresas envolvidas, documentos de identificação, viaturas de alta cilindrada, bens de luxo e mais de meio milhão de euros em numerário.

Ainda uma outra intervenção realizada conjuntamente com as autoridades belgas, também acabou por desmantelar um outro grupo, que organizava casamentos de conveniência entre mulheres portuguesas e homens estrangeiros, sobretudo, paquistaneses, o que facilitava a sua imigração ilegal.

Pelo menos 50 mulheres portuguesas foram recrutadas para se casarem com homens que elas próprias não conheciam, mediante o pagamento de cerca de cinco mil euros (mais de 350 mil meticais).

O SEF refere que este sindicato está indiciado pelos crimes de “associação ao auxílio à imigração ilegal, falsificação ou contrafacção de documentos, casamentos de conveniência e associação criminosa.”

Explica que munidos dos certificados de casamento falsos, os “casais” viajavam para a Bélgica, onde procuravam obter a legalização do imigrante, por via do suposto casamento com uma cidadã do espaço comunitário.

A desactivação destas organizações ocorreu pouco depois de moçambicanos a residir em Portugal denunciarem exploração e sobrevalorização da sua mão-de-obra nas empresas portuguesas de construção civil e trabalhos domésticos.

Apesar de serem prometidos “chorudos” salários, alguns destes moçambicanos recebem três mil meticais ou ainda ordenados abaixo do estipulado pela lei portuguesa, com o agravante de nem sequer são legalizados no país.

Imbondeiro News