estudo conclui que Moçambique já vive com “a sombra da maldição” dos recursos naturais

Um estudo conduzido pelo ‘Fair Tax Monitoir’ (FTM) sugere que Moçambique já vive com o que classifica “a sombra da maldição” dos recursos naturais e, para evitar conflitos, recomenda que deve aumentar o financiamento, com vista a assegurar o usufruto dos direitos humanos básicos pelas populações vulneráveis.

Intitulado “Tributação justa e eficiente: um caminho para quebrar a maldição dos recursos naturais”, o estudo faz uma análise no contexto moçambicano, aludindo, no entanto, que “a sombra da maldição dos recursos já paira sobre o país”.

O FTM é um mecanismo internacional não-governamental que avalia a eficiência fiscal de países.

O estudo aborda o assuntonum contexto em que a indústria extractiva é conhecida pelos seus ciclos de “expansão e recessão, deixando os países vulneráveis a choques económicos e à instabilidade social”.

Argumenta que “Moçambique já experimentou violações de direitos humanos relacionadas com o reassentamento das comunidades que viviam nas áreas de extracção de recursos naturais, bem como conflitos sobre quem deve beneficiar da extracção dos recursos”.

A pesquisa observa que o país é potencial em recursos naturais, como gás natural, carvão, grafite, areias pesadas, pedras preciosas e ouro, mas continua na lista dos países mais pobres do mundo, ostentando elevados níveis de desigualdade e um histórico de conflitos e instabilidade política.

Sugere que, com vista a financiar os serviços públicos e garantir os direitos humanos básicos, o sistema fiscal moçambicano precisa de arrecadar mais receitas e aplicá-las da melhor forma.

Faz uma apreciação positiva da indústria extractiva moçambicana, que apresenta um potencial de produzir receitas e benefícios significativos para as comunidades.

Realça que o governo deve dar prioridade às despesas do sector social, sempre cumprindo os compromissos internacionais e regionais, de alocar pelo menos 15 por cento e 20 por cento do orçamento anual para os domínios de saúde e educação.

O FTM refere que deve ser assegurada uma gestão sustentável da dívida, lembrando que o Estado “já se debate com o endividamento feito a pensar nas reservas de gás natural da Bacia do Rovuma”, em Cabo Delgado.

Conclui instando o governo a reorientar a despesa pública, por forma a acelerar a descentralização dos recursos para o nível local e reduzir as assimetrias regionais, bem como respeitar as regras orçamentais, associadas à contratação da dívida pública.

Imbondeiro News