Governo aprova concessão para construção da Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa na província de Tete

O governo aprovou, esta terça-feira, em Maputo, o decreto que concede o direito de construção e exploração da Hidroeléctrica de Mphanda Nkwa, no distrito de Marara, na província central de Tete.

O porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, afirma que foi aprovado o “decreto que atribui a concessão do empreendimento hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa à Central Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa, sociedade anónima.

Impissa diz ainda que o governo também aprovou os respectivos termos e condições para a concepção, construção, posse, operação, manutenção, financiamento, seguro e gestão de uma central eléctrica, no país.

Ele refere que o contrato de concessão visa estabelecer o quadro jurídico e institucional que regula a parceria entre o Estado e a entidade concessionária encarregue da implementação do projecto.

Este instrumento, segundo a fonte, define o modo de cooperação entre as partes envolvidas na execução da nova central hidroeléctrica.

Impissa sublinha que se “trata do instrumento que define os direitos, deveres e responsabilidades de cada parte, garantindo segurança jurídica, transparência e previsibilidade para a execução e exploração da Central Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa”.

Lembrar que em oito de Julho, o governo aprovou uma resolução que autoriza as empresas Electricidade de Moçambique (EDM) e Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) a adquirirem, cada uma, até 15 por cento do capital social da futura central hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa.

O projecto, com um investimento orçado em 332 mil milhões de meticais, é considerado um dos maiores empreendimentos de geração de energia do país.

O mesmo deverá começar a operar em 2031 e contará com uma central hidroeléctrica, com capacidade de produzir 1.500 MegaWatts (MW).

Está igualmente prevista a construção de uma linha de transporte de alta tensão, com extensão entre 1.350 e 1.400 quilómetros, ligando a província de Tete, à cidade de Maputo, no sul do país.

Com a construção desta central e a modernização de outras já existentes, prevê-se adicionar, entre 2024 e 2030, cerca de 3.500 MW de nova capacidade hidroeléctrica, o que vai reforçar significativamente a matriz energética nacional.

O governo e um consórcio liderado pela Electricidade de França (EDF) assinaram os acordos para a implementação deste projecto.

Além da EDF, também integram o consórcio a petrolífera francesa TotalEnergies e a japonesa Sumitomo Corporation, que, em conjunto, detêm 70 por cento da Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa.

Imbondeiro News