Governo quer duplicar cobertura com regime de pensões até 2031

O governo moçambicano diz ter intenção de duplicar a cobertura com regime de pensões para 19 por cento até 2031, contra os actuais 14 por cento da população que está coberta do sistema.

Um relatório sobre a estratégia nacional de inclusão financeira a implementar até 2031, reconhece que “a cobertura das pensões é muito reduzida”, referindo que “14 por cento dos adultos pertencia a um fundo de pensões em 2022”.

Adianta que o regime de pensões do Estado está estruturado em três níveis, entre a segurança social básica, a obrigatória e a complementar.

Explica que a segurança social básica, não contributiva, prevê programas de assistência social directa a pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade, enquanto a segurança social obrigatória, contributiva, compreende os regimes dos trabalhadores do sector privado, funcionários e agentes do Estado e o do Banco de Moçambique.

O documento realça que este sistema “visa garantir a subsistência dos trabalhadores em situação de ausência ou redução da capacidade de trabalho e dos familiares sobrevidos, em caso de morte dos referidos trabalhadores”.

Acrescenta que relativamente à social, esta envolve prestações ou programas adicionais de segurança social implementados paralelamente ao sistema de segurança social obrigatório, englobando os fundos de pensões privados prestados por sociedades gestoras de fundos de pensões.

Imbondeiro News