Indústria extractiva acumulou cerca de 60 mil milhões de dólares ilícitos

Categoria: Economia

O Centropara Democracia e Direitos Humanos (CDD) diz que os negócios da indústria extractiva acumularam 59,3 mil milhões de dólares norte-americanos considerados ilícitos, através de subfacturações sobre o carvão mineral, metais básicos e gás natural, levando a avultadas perdas fiscais para o país.

A fonte refere que esses fluxos financeiros ilícitos foram alegadamente obtidos por via de manipulação de facturas comerciais.

Esta Organização Não-Governamental sublinha que “a média anual dos fluxos ilícitos no sector extractivo foi de 4,9 mil milhões de dólares, representando 27,7 por cento do PIB médio anual e 26,7 por cento do comércio total médio anual no mesmo período”.

Explica que cerca de 1,4 mil milhões de dólares saíram de Moçambique sob a forma de exportações subfacturadas de carvão mineral, com o Japão e a Alemanha a concentrarem a maior parcela, com cerca de 554 milhões de dólares, e 506,4 milhões de dólares, respectivamente.

Avança que a “a manipulação das facturas de exportações resultou em uma perda de quase 989 milhões em receitas fiscais, situação causada por práticas abusivas de preços de transferência e precificação distorcida entre empresas relacionadas, com o objectivo de evitar o pagamento de impostos”.

O CDD admite que o país tenha perdido mais de 676 milhões de dólares em receitas fiscais, devido à subfacturação das exportações de areias pesadas, tantalita e grafite.

Refere que, entre 2012 e 2023, perto de 1,9 mil milhões de dólares não foi registado, devido à subfacturação de exportações para a China, o que causou perdas fiscais para Moçambique, na ordem de 613,6 milhões de dólares.

As sobrefacturações nas exportações de gás natural para África do Sul situaram-se em 462,2 milhões de dólares, Espanha, 42,59 milhões de dólares, e China, Itália, Croácia e Japão, 169,8 milhões de dólares, resultaram em uma perda fiscal de 12 milhões de dólares em royalties e receitas de partilha de produção, admitindo que o projecto Coral Sul não deverá gerar lucros no curto prazo.

Esta ONG aponta os 19 países com os quais Moçambique realiza trocas comerciais no sector e influenciaram a acúmulo indevido de dinheiro, nomeadamente a Índia, China, Emiratos Árabes Unidos, Vietnam, África do Sul, Tailândia, Itália, Espanha, França, Turquia, Alemanha, Paquistão, Polónia, Países Baixos, Japão, Arábia Saudita, Canadá, Eslovênia e Brasil.

Imbondeiro News