Ministro da Agricultura sob investigação instaurada pela Procuradoria-Geral da República

O ministro da Agricultura, Roberto Albino, está sendo investigado pelo Ministério Público, por um processo-crime relacionado a um alegado conflito de interesses, num concurso público.

A investigação resulta de uma denúncia feita pelo Centro de Integridade Pública (CIP) e Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), apontando indícios de favorecimento num concurso público, lançado em Julho, visando a contratação de serviços de digitalização das cadeias de valor do algodão, oleaginosas e culturas alimentares.

Na denúncia, as duas organizações alegam que o ministro terá ligações à Future Technologies of Mozambique, empresa vencedora do concurso, através da Flamingo, onde detém 24 por cento das acções. 

Albino teria formado, em 2015, uma sociedade com os mesmos sócios da empresa que venceu o concurso, o que, segundo o CIP, configuraria um conflito de interesses à luz da Lei de Probidade Publica.

O CIP diz haver indícios de favorecimento, alegando que a empresa vencedora não cumpria os requisitos legais, como o capital social mínimo e os exercícios fiscais exigidos.

Explica que “o concorrente tinha de ter um capital social superior ao valor estimado do contrato, que era de 130 milhões de meticais, mas na nossa investigação, constatámos que a empresa adjudicada tem apenas um milhão de meticais em termos de capital social”.

Ademais, o CIP divulgou um vídeo que mostraria a empresa que acabou por vencer o concurso a apresentar o seu projecto duas semanas antes da adjudicação, na presença do ministro, o que no seu entender foi apenas uma formalidade para legitimas uma decisão já tomada.

Entretanto, o Gabinete de Combate à Corrupção anunciou, esta sexta-feira, que instaurou um processo-crime para “aferir as irregularidades e matéria criminal”.

Imbondeiro News