MISA denuncia tortura psicológica e confisco de materiais a jornalistas

Categoria: Sociedade

O Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA) denuncia alegadas acções de tortura psicológica, intimidação e confisco temporário de materiais de trabalho cometidas por membros das Forças de Defesa e Segurança contra um grupo de 16 jornalistas, no distrito de Macomia, na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.

Um comunicado dirigido ao Ministério da Defesa Nacional, o MISA pede esclarecimentos e expressa preocupação com o que classifica como um episódio de violação dos direitos à liberdade de imprensa e integridade profissional.

O documento refere que 16 jornalistas, de diferentes órgãos de comunicação social, encontravam-se numa missão organizada pela Administração Nacional de Estradas (ANE), para cobertura dos trabalhos de asfaltagem, no troço Mueda-Negomano, no distrito de Mueda, inserido no Corredor de Desenvolvimento de Mtwara, na Tanzania.

Em Macomia, eles entrevistaram o administrador distrital, Tomás Badae, acerca do processo de reconstrução da vila, afectada por acções terroristas.

Foram autorizados a filmar infra-estruturas danificadas, como a secretaria distrital e a residência oficial do administrador, neste momento ocupada por elementos da Unidade de Intervenção Rápida.

No entanto, sucede que ao se dirigirem à residência, foram interpelados por cinco agentes, entre fardados e à paisana, que alegaram que não podiam autorizar a filmagem sem instruções superiores.

Já a caminho de Mueda, um homem à paisana, alegadamente membro das Forcas de Defesa e Segurança, tentou interceptar a viatura e fotografou a matrícula.

Mais adiante, já na localidade de Miangalewa, pelo menos 70 quilómetros de Macomia, os jornalistas foram novamente interpelados por um contingente militar, tendo sido obrigados a sair da viatura, fotografados e revistados, e parte do material de trabalho confiscado sem mandado judicial.

O grupo foi escoltado de volta à vila de Macomia, onde foi submetido a interrogatório e pressão psicológica por cerca de duas horas.

Não tendo sido encontrada qualquer irregularidade na sua actividade, os profissionais foram libertados e autorizados a retomar a missão.

O MISA considera este incidente como alarmante e exige que o Ministério da Defesa promova uma investigação célere e transparente, apresente fundamentos legais e operacionais para a actuação dos agentes envolvidos e garanta que situações semelhantes não se repitam.

Refere que actos de intimidação, humilhação pública, tortura psicológica e confisco de equipamento de jornalistas identificados e no exercício legítimo da sua função representam uma ameaça à democracia e ao Estado de Direito.

O MISA reitera o apelo ao respeito pelos direitos humanos, pela liberdade de imprensa e pela protecção do exercício jornalístico, especialmente em zonas sensíveis como Cabo Delgado.

Imbondeiro News