Moçambicanos em Portugal denunciam exploração de mão-de-obra e condições deploráveis

Moçambicanos a residir em Portugal denunciam exploração e sobrevalorização da sua mão-de-obra nas empresas portuguesas de construção civil e trabalhos domésticos, havendo casos de serem mandados lavar porcos nas quintas do país.

Um dos moçambicanos, no anonimato, revelou recentemente à TVM que são diversos os casos reportados em Coimbra, Porto e Funchal. Os moçambicanos chegam até a lavar porcos nas quintas portuguesas.

Contou que jovens moçambicanos são aliciados com promessas de bons ordenados nas empresas de construção civil e trabalhos domésticos. Os termos dos contratos são assinados em Moçambique, mas são alterados quando chegam a Portugal.

“Quando os moçambicanos chegam cá, as empresas portuguesas alteram os contratos,” indicou, ilustrando um caso ocorrido em Coimbra, onde o contrato de um moçambicano previa um horário de trabalho, de 11 horas ao dia, mas apesar de ter sido alterado para 12 horas diárias, o referido nacional trabalhava quase 15 horas ao dia.

“O contrato era das 08:00 às 19 horas, mas quando os jovens chegaram cá, o contrato foi alterado das 07h00 da manhã às 19 horas. Não só, como também saíram para uma outra quinta para lavar os porcos, até às 22h30,” contou.

Além dos horários de trabalho sobrecarregados, os ordenados pagos pelo patronato estão abaixo do estipulado pela lei portuguesa.

“Muitos moçambicanos veem cá com os seus patrões. Quando chegam aqui, alguns pagam o salário de Moçambique, que são três mil meticais, e alguns nem sequer são pagos e não são legalizados. Estão numa situação muito caricata,” denunciou.

Apontou existirem moçambicanos em situação desumana, vivendo até sem seus passaportes e telefones.

A Embaixada de Moçambique em Portugal considerou “as condições de trabalho não reflectirem às expectativas com as quais estes moçambicanos partiram do país. Temos registo de situações que foram parar à justiça, por causa de exploração de mão-de-obra,” segundo Joaquim Bule, Embaixador de Moçambique naquele país europeu.

“Poderemos organizar o nosso trabalho consular e visitar a esses nossos trabalhadores da melhor maneira possível,” disse o diplomata.

Joaquim Bule considerou a situação de grave e revelou que os dois países estão a trabalhar para travar a exploração de mão-de-obra e salvaguardar os seus direitos.

Acrescentou que “a situação é muito grave. A breve trecho, pensamos que o Ministério do Trabalho de Moçambique, com a sua contra-parte portuguesa, poderão estabelecer um mecanismo legal de contratação de mão-de-obra moçambicana.”

Imbondeieo News