Moçambique admite lacunas no controlo da pesca ilegal

O governo moçambicano admite lacunas no controlo da pesca ilegal, actividade que está a causar prejuízos em toda a economia azul e nas receitas arrecadadas pelo Estado.

A directora nacional de Assuntos do Mar, Felismina Antia, afirma que o país está a perder milhões de dólares ao no, devido a esta prática, que também traz prejuízos para a produção pesqueira.

Antia acrescenta que a pesca ilegal afecta os recifes de coral, os mangais e toda a paisagem turística, permitindo “outros actos ilícitos”, como o tráfico, invasão do território marítimo, o que lesa as receitas do Estado.  

 A responsável frisa que o problema da pesca ilegal não se resume apenas no impacto sobre a produção pesqueira, mas tem um impacto sobre a vida marinha, qualidade e vida dos oceanos.

Aponta que as redes “fantasmas” usadas nesta actividade constituem um grande problema, associado ao lixo marinho, pela forma como são descartadas no mar.

Ela reconhece que, apesar das medidas tomadas pelo governo para travar estes crimes, o país “ainda não está em níveis de poder considerar os crimes controlados”, devido às limitações nas capacidades de controlo marítimo.

Refere que “o nível da pesca artesanal, a pesca semi-industrial e a pesca industrial e a capacidade que o governo tem de controlar a pesca que se faz longe da costa, a industrial, impossibilita o controlo das autoridades.

Tomás Langa, secretário do Fórum da Sociedade Civil para a Área Marinha e Costeira, aponta para a persistência de desafios com a pesca excessiva, que não é controlada e nem sequer regulada, associados à degradação de sistemas costeiros.

Langa diz que, além disso, o país tem ainda lacunas no controlo de medidas visando combater o uso da rede de arrasto e de recursos à altura de garantir a gestão eficaz do sistema pesqueiro.

Outro problema apontado por Langa é aumento na acidificação dos oceanos nacionais, o que gera impactos negativos nas espécies marinhas locais, especialmente nos recifes de coral e nos peixes que deles dependem para sobreviver.

O responsável nota que”em 2024, o contínuo registo de ameaças de tartarugas marinhas, devido ao aumento da poluição costeira e da pesca ilegal coloca em risco as populações de tartarugas marinhas, sobretudo as que desovam nas praias, levando assim a um declínio no número de ninhos e na sobrevivência dos filhos”.

Expressa-se preocupado com o desaparecimento de algumas espécies de tubarões, em águas nacionais, devido à pesca predatória e à destruição do habitat marinho e à introdução de espécies invasoras.

Ele avisa que “a descoberta de uma espécie invasora de alga que está a espalhar-se rapidamente ao longo da costa do país, prejudicando os ecossistemas marinhos locais e competindo com as espécies nativas por recursos”.

Imbondeiro News