Ossufo Momade acusa Presidente Nyusi de marginalizar a constituição

Considerando que nada justifica a retirada de um direito fundamental, o líder da Renamo, principal partido da oposição no país, Ossufo Momade, acusa o Presidente da República, Filipe Nyusi, de estar a violar e marginalizar a constituição, ao adiar as eleições distritais.

Discursando, terça-feira em Maputo, na abertura da quinta sessão ordinária do conselho nacional da Renamo, Momade afirmou que “nada justifica a retirada deste direito fundamental, senão a manifestação do pavor de perder as eleições em todos os distritos”.

O líder do principal partido da oposição em Moçambique reagia assim à promulgação pelo Presidente Nyusi da lei de revisão pontual da constituição da República, que adia as eleições distritais, marcadas para 2024.

De acordo com Momade, a decisão devia ter sido feita após um referendo, por ser esta uma condição imposta pela constituição da República, quando se envolve casos de direitos fundamentais.

Indicou por outro lado que “indigna qualquer cidadão que seja o próprio Presidente a promover a violação da lei mãe tão somente para fazer valer a sua vontade e a do seu partido”.

O adiamento do evento aconteceu depois da aprovação, em sessão extraordinária, de um projecto de lei de revisão pontual da constituição da República, submetido pela bancada da Frelimo, que tem a maioria qualificada de 184 deputados na AR, dos 250 assentos.

Portanto, todos os 174 deputados da bancada do partido Frelimo presentes na sessão votaram a favor do projecto, enquanto 40 da Renamo votaram contra e quatro do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

A bancada parlamentar da Frelimo considera que não “há condições objectivas, legais, materiais e financeiras para a realização das eleições distritais em 2024”.

As eleições distritais visam escolher os administradores, deixando estes cargos de ser ocupados por nomeação do executivo central, como acontece neste preciso momento.

Imbondeiro News