Portugal conta com mais um consulado honorário na cidade de Pemba na província de cabo Delgado

Categoria: Sociedade

Portugal acaba de estabelecer um novo consulado honorário, na cidade de Pemba, capital da província nortenha de Cabo Delgado, o quarto de género a funcionár no país.  

Uma informação do portal das comunidades portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Portugal mantém consulado-geral em Maputo, no sul, e na Beira, na província de Sofala, centro de Moçambique.

Além destes, funcionam ainda os consulados honorários em Nampula, no norte, em Quelimane e Tete, ambos no centro do país.

O consulado honorário de Pemba começou a funcionar ainda esta segunda-feira.  

A fonte explica que um cônsul honorário de Portugal tem “funções de defesa dos direitos e interesses do Estado português e dos seus nacionais”, em casos de emergência consular, “mantendo sempre uma estreita articulação com o Consulado-Geral ou Embaixada do qual depende”.

Acrescenta que um cônsul honorário não tem competências para a prática de actos consulares, “salvo autorização expressa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, mediante o cumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação em vigor”, naquele país europeu.

Imbondeiro News