Putin não vai participar na cimeira do grupo BRICS em Agosto

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, anunciou, hoje (quarta-feira), que o seu homólogo da Rússia, Vladimir Putin, não vai participar na cimeira dos países do grupo BRICS, a ter lugar na cidade sul-africana de Joanesburgo, em Agosto deste ano.

Em comunicado, Vincent Magwenya, porta-voz do estadista sul-africano, revelou que “por acordo mútuo, o Presidente Putin será representado no encontro pelo ministro das Relações Exteriores, Sergei Lavrov”.

O que está em causa da ausência de Putin na cimeira de Joanesburgo é o mandato de sua captura, anunciado em Marco último, pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), por crimes de guerra na Ucrânia.

Inicialmente, Ramaphosa definiu que o encontro dos líderes do BRICS deste ano será realizado de forma presencial, independente do mandado de prisão contra o Presidente Putin.

“A Rússia deixou claro que deter o seu Presidente em exercício seria uma declaração de guerra; seria contrário à nossa Constituição arriscar-se a entrar em guerra com a Rússia”, segundo Ramaphosa.

Assumir o risco de guerra com a Rússia seria “um exercício temerário, inconstitucional e ilegal face aos poderes conferidos ao governo”, indicou, acrescentando que “tenho obrigações constitucionais de proteger a soberania nacional, a paz e a segurança da República e de respeitar, proteger, promover e satisfazer os direitos à vida, à segurança e à protecção do povo da República”.

Entretanto, a agência de notícias EFE revelou que a decisão de Ramaphosa visa responder a um pedido apresentado pela Aliança Democrática (AD), o principal partido da oposição na África do Sul, para conseguir uma ordem do tribunal garantindo a detenção de Putin se ele realmente participar na reunião.

Sendo membro do TPI, a África do Sul deve colaborar para a detenção de Putin. Recorde-se que o Ministério dos Negócios Estrangeiros da África do Sul emitiu, em Maio, uma ordem que garantiu imunidade diplomática a Putin.

No entanto, o ministério viria a admitir que “estas imunidades não anulam nenhuma ordem judicial emitida por um tribunal internacional sobre qualquer participante na cimeira”.

O bloco, que inclui o Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, foi fundado em 2006. Desde 2009, os chefes de Estado e governo dos países membros passaram a reunir-se anualmente.

A imprensa sul-africana diz que nesta cimeira, a decorrer entre 22 e 24 de Agosto, o grupo vai negociar tratados de comércio e cooperação, com vista aumentar o seu crescimento económico.

Imbondeiro News