Vale condenada a pagar a Moçambique multa de 20,7 milhões de dólares norte-americanos

A empresa brasileira de mineração de carvão Vale é ordenada pelo tribunal fiscal da cidade de Maputo a pagar ao governo moçambicano uma dívida fiscal de 1,3 mil milhões de meticais, pelo menos 20,7 milhões de dólares norte-americanos.

O tribunal tomou esta decisão depois de rejeitar um recurso da empresa contra a Autoridade Tributária de Moçambique (AT).

A disputa judicial começou após a venda dos activos da mina de carvão de Moatize, na província central de Tete, para a Vulcan Internacional, em 2022.

Segundo nossas fontes, a AT calculou, na altura, que a transacção gerou um Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) sobre as mais-valias, no valor de 1,3 mil milhões de meticais.

Sucede, no entanto, que a Vale, contestando o valor, recorreu ao tribunal, mas o colectivo de juízes decidiu a favor da Autoridade Tributária, declarando a dívida procedente e obrigando a empresa a realizar o pagamento.

Assim, a decisão final exige que a Vale accione uma caução, uma garantia financeira, para quitar a dívida.

Imbondeiro News