Tribunal britânico rejeita impugnação a financiamento do projecto de gás na bacia do Rovuma

O Tribunal de Recursos britânico acaba de anular o pedido de impugnação ao financiamento do Reino Unido ao projecto moçambicano de extracção de gás natural, na bacia do Rovuma, na província nortenha de Cabo Delgado, abrindo assim caminho para aquele país participar na materialização do programa.

A decisão segue a uma disputa legal entre a Agência de Crédito a Exportação britânica UK Export Finance (UKEF) e a organização da defesa ambiental The Friends of the Earth, que acusa aquela instituição de financiar um projecto prejudicial ao ambiente.

O juiz Geoffrey Vos reijetou a contestação, sustentando, todavia, que a aprovação do apoio a este megaprojecto está “dentro da margem substancial de apreciação permitida” aos políticos, pelo que nada obsta o país participar na sua realização.

A Lusa escreve que a UKEF prometeu 1,15 mil milhões de dólares norte-americanos (mais de 72,45 mil milhões de meticais) para desenvolver o programa.

Entretanto, The Friends of the Earth tentou justificar que o apoio financeiro não foi devidamente avaliado, isto em termos das emissões de gases com efeito de estufa, bem como contraria o compromisso assumido pela Grã-Bretanha para cumprir o Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas, visando limitar o aquecimento global.

Mas aquela instância de direito disse que decidiu chumbar o pedido, por constar que o projecto de gás natural do Rovuma é compatível com o Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas.

The Friends of the Earth sugeriu ainda que ao longo dos anos de actividade, a extracção daquele recurso vai poder resultar até 4.500 milhões de toneladas de gases com efeito de estufa, por isso “esta decisão não muda a nossa firme convicção de que o governo do Reino Unido não deve apoiar o projecto de gás em Moçambique ou qualquer outro projecto de combustível fóssil no país ou no estrangeiro”, segundo Rachel Kennerley, citada pela Lusa.

A petrolífera francesa TotalEnergies, que lidera o projecto de exploração do gás natural, aplaudiu a medida tomada pelo tribunal e considera a extracção daquele recurso como uma grande oportunidade económica para os moçambicanos.

É avaliado em 20 mil e 25 mil milhões de euros. É dos maiores investimentos privados em Africa.

Maputo, oooo jan 2023 (Imbondeiro News)