CNE anuncia calendário da apresentação de candidaturas às eleições gerais de 2024

Categoria: Política

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou hoje (quinta-feira) o calendário da apresentação de candidaturas à Presidência da República para as eleições gerais, de 11 de Outubro próximo, que vai decorrer entre 13 de Maio e 10 de Junho.  

A CNE diz que, segundo o seu calendário divulgado para aquele evento, a notificação de eventuais irregularidades nas candidaturas a chefe de Estado e sua supressão terão lugar entre 14 de Maio e 17 de Junho e o acórdão do Conselho Constitucional sobre os concorrentes admitidos na corrida será proferido entre 11 de Junho e 25 de Junho.

O calendário mostra que o sorteio para o posicionamento dos candidatos no boletim de voto pelo Conselho Constitucional será realizado no dia 26 de Junho.

Relativamente às eleições legislativas, o número de mandatos por cada círculo eleitoral será divulgado entre os dias 12 e 18 de Abril e, a inscrição dos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes de candidatos à Assembleia da República, vai decorrer de 22 de Abril a 07 de Maio.

Refere que a inscrição dos candidatos a governadores provinciais e a membros das Assembleias Provinciais decorrerá entre os dias 22 de Abril e 07 de Maio.

A CNE informa ainda que o financiamento à campanha eleitoral realiza-se de 28 de Julho a 03 de Agosto e a mesma deverá arrancar a partir de 24 de Agosto a 06 de Outubro.

Neste contexto, o recenseamento para este escrutinio vai ter lugar entre 15 de Marco e 28 de Abril.

Imbondeiro News