Ministério Público acusa Mondlane de ter criado “pânico” e “terror” levando o país ao “caos”

Categoria: Política

O Ministério Público (MP) acusa o antigo candidato presidencial, Venâncio Mondlane, de ter apelado para uma “revolução” nos protestos pós-eleitorais, provocando “pânico” e “terror” na população e responsabiliza-o pelas mortes e por mergulhar o país no “caos”.

O MP tem como prova da acusação os apelos à contestação, greves, paralisações e de mobilização para protestos feitos nos directos de Mondlane nas redes sociais.

Na acusação, pode ler-se ainda que “os factos praticados pelo arguido colocaram em causa, de forma grave, bens jurídicos fundamentais, tais como a vida, a integridade física e psíquica das pessoas, a liberdade de circulação, a ordem, segurança e tranquilidade públicas, bem o normal funcionamento das instituições públicas e privadas”.

O MP imputa ao político a “autoria material e moral, em concurso real de infracções”, os crimes de apologia pública ao crime, de incitamento à desobediência colectiva, de instigação pública a um crime, de instigação ao terrorismo e de incitamento ao terrorismo.

Refere que ele recorreu às redes sociais “para facilitar a divulgação das suas ideias radicais, que intitulou de revolução”, o que, segundo o MP, “efectivamente aconteceu, uma vez que as publicações foram visualizadas, comentadas e partilhadas por diversas pessoas, que as puseram em prática”.

“Mondlane estava ciente da gravidade e das consequências das manifestações que convocava de forma sistemática e que as mesmas bloqueavam as estradas e impediam a circulação de pessoas e bens”, sublinha.

Destaca que “os apelos do arguido chegaram ao conhecimento de um número indeterminado de pessoas, que os concretizaram, realizando protestos, que levaram à ocupação de ruas e avenidas da cidade de Maputo, bem como de outros centros urbanos, e saques de bens públicos e privados. Ainda em cumprimento das orientações do arguido, aquele grupo de pessoas atacou veículos, montou grandes barricadas com pneus a que atearam fogo, pedras, troncos de árvores e contentores de lixo”.

O MP avança que “em consequência dos seus pronunciamentos, vários cidadãos ficaram privados dos serviços básicos, os serviços públicos e privados ficaram paralisados” e “a onda de protestos e violência decorrentes das orientações dadas pelo arguido originou a morte de vários cidadãos, destruição de bens públicos e privados, provocando sentimento de insegurança pública, pânico, terror na população em geral”.

A acusação consta ainda que “as suas orientações levaram ao encerramento das fronteiras e destruição das suas instalações, impedindo a circulação de pessoas e bens, o abastecimento dos mercados, especialmente com produtos de primeira necessidade, provocando prejuízos avultados à economia nacional e um cenário de caos no país, como propalava nos seus apelos”.

Diz que Mondlane agiu “com o propósito, alcançado, de instigar acções de violência e tumulto social, bem assim desenvolver um processo de radicalização, disseminando ideias radicais e promovendo actos de violência”, através das redes sociais, “por meio das quais mobilizava e incentiva os jovens para a acção contra entidades do Estado moçambicano e contra a população em geral”.

Conclui que “o arguido, ao ordenar os jovens e demais seguidores para bloquearem as ruas, impedindo a passagem e a circulação de pessoas e bens, bem como a coagir os cidadãos a não saírem de casa, agiu com o propósito de causar-lhes medo e intimidação, e provocar-lhes receio de virem a sofrer actos de violência contra a sua vida e integridade física, ciente de que estas acções eram adequadas a causar-lhes pânico e terror, como efectivamente causou”.

Imbondeiro News